Termos de venda

Informações sobre a empresa

- Nome da empresa: OCENEO
- Forma jurídica: SAS
- Capital social: 10.000€
- Sede social: 14 rue Anders Celsius, ZA de Sylvabelle, local 8, 33470 Le Teich
- Registo: 91350925300021
- Número de IVA intracomunitário: FR60913509253
- E-mail: contact@oceneo.fr

Objeto

As presentes condições gerais de venda (CGV) regem as vendas realizadas no site Oceneo, acessível no endereço "oceneo.fr". Definem os direitos e obrigações das partes no âmbito da venda online dos produtos propostos pela empresa.

Produtos

- Descrição dos produtos: os produtos propostos para venda são descritos e apresentados com a maior exatidão possível.
- Disponibilidade: os produtos estão disponíveis enquanto estiverem visíveis no site. Em caso de indisponibilidade após a encomenda, o cliente será informado e poderá cancelar ou alterar a sua encomenda.

Preços

- Preçário: os preços dos produtos são indicados em euros, com todos os impostos incluídos.
- Custos de envio: em França, a entrega é gratuita em ponto de recolha Mondial Relay, e ao domicílio a partir de 200 € de compra. Para as entregas fora de França, os custos de envio ficam a cargo do cliente e são indicados antes da validação da encomenda.
- Alteração de preços: os preços podem ser alterados a qualquer momento, mas os produtos serão faturados com base no preço em vigor no momento da encomenda.

Encomenda

- Processo de encomenda: o cliente faz a encomenda no site adicionando produtos ao carrinho, preenchendo as informações de entrega e validando a encomenda.
Confirmação da encomenda: a encomenda é confirmada por um e-mail de resumo enviado ao cliente.

Pagamento

- Meios de pagamento: o cliente pode pagar a sua encomenda por cartão bancário, transferência ou qualquer outro meio de pagamento indicado no site.
- Segurança dos pagamentos: as transações são protegidas através de Stripe // Shopify Payments.

Entrega

- Prazos de entrega: como os óculos são fabricados por encomenda, conte com 10 a 15 dias antes da expedição.
- Modos de entrega: em França, os produtos são enviados para um ponto de recolha Mondial Relay ou para o domicílio. Fora de França, o modo e a tarifa de envio são indicados antes da validação da encomenda.
- Responsabilidade: a empresa não é responsável pelos atrasos na entrega imputáveis à transportadora.

Direito de livre resolução

- Prazo de livre resolução: o cliente dispõe de 14 dias para exercer o seu direito de livre resolução, sem ter de indicar o motivo nem pagar qualquer penalização.
- Devolução dos produtos: os custos de devolução ficam a cargo do cliente. Os produtos devem ser devolvidos no seu estado original e completos.

Garantia e Responsabilidade

- Garantia legal: os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade e da garantia contra vícios ocultos.
- Limitação de responsabilidade: a empresa não é responsável pelos danos indiretos resultantes da compra ou da utilização dos produtos.

Proteção de dados pessoais

- Recolha de dados: as informações pessoais recolhidas aquando da encomenda são necessárias ao processamento da encomenda e à gestão da relação com o cliente.
- Direitos do cliente: em conformidade com o RGPD, o cliente dispõe de um direito de acesso, retificação e apagamento dos seus dados pessoais.

Propriedade intelectual

Todos os elementos do site Oceneo estão protegidos pelos direitos de autor. É proibida qualquer reprodução, utilização ou exploração destes elementos sem autorização prévia.

Litígios

- Lei aplicável: as presentes CGV estão sujeitas à lei francesa.
- Resolução de litígios: em caso de litígio, será procurada uma solução amigável antes de qualquer ação judicial. Se não for encontrada nenhuma solução amigável, serão competentes os tribunais franceses.

Alteração das CGV

A empresa reserva-se o direito de alterar as presentes CGV a qualquer momento. As CGV aplicáveis são as que estiverem em vigor na data da encomenda.

Contacto

Para qualquer questão ou reclamação, pode contactar-nos através do seguinte endereço: contact@oceneo.fr