A nossa oficina está temporariamente em pausa, à espera de fatos de neopreno para reciclar. As encomendas reabrem muito em breve. Obrigado pela paciência.

Termos do serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) à Shop OCENEO! Os termos «nós», «nosso» e «nossos» referem-se à OCENEO. A OCENEO explora esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços conexos, de modo a proporcionar-lhe, enquanto cliente, uma experiência de compra personalizada (doravante os «Serviços»). A OCENEO é uma loja com tecnologia Shopify, que nos permite fornecer-lhe os Serviços.

Os Termos e Condições de utilização abaixo, bem como todas as políticas com eles relacionadas (os «Termos de Serviço» ou «Termos»), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.

Leia atentamente os presentes Termos de Serviço, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem aspetos como as exclusões e as limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado(a) pelos presentes Termos de Serviço e pela nossa Política de Privacidade. Se não aceitar estes Termos de Serviço ou esta Política de Privacidade, não deve utilizar os nossos Serviços nem aceder aos mesmos.

SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Ao aceitar os presentes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade da maioridade no seu estado ou província de residência e dá-nos o seu consentimento para permitir que qualquer menor a seu cargo utilize os Serviços nos dispositivos que possui, compra ou gere.
Para utilizar os Serviços, incluindo para aceder às nossas lojas online ou percorrê-las, ou para comprar qualquer um dos produtos ou serviços que propomos, poderá ser-lhe pedido que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e informações relativas à faturação, ao pagamento e ao envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que dispõe de todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
É o(a) único(a) responsável pela manutenção da segurança das credenciais da sua conta e por todas as atividades da sua conta. Não está autorizado(a) a transferir, vender, ceder ou conceder a sua conta a outra pessoa.

SECÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS
Esforçámo-nos por fornecer uma representação exata dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do seu dispositivo.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços que compra corresponderão às suas expectativas ou serão iguais aos descritos ou apresentados nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos podem ser alteradas a qualquer momento e sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de retirar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de qualquer produto que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS
Quando faz uma encomenda, apresenta uma proposta de compra. A OCENEO reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, ao seu critério. A sua encomenda só é aceite depois de a OCENEO ter confirmado a sua aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser aceite. Reveja atentamente a sua encomenda antes de a submeter, pois a OCENEO pode não estar em condições de responder a pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos informá-lo(a) contactando o endereço de e-mail, o endereço de faturação e/ou o número de telefone fornecidos no momento da encomenda.
As suas compras só podem ser devolvidas ou trocadas em conformidade com a nossa Política de Reembolso.
Declara e garante que as suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou à exportação.

SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço faturado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda for feita e será indicado no seu e-mail de confirmação de encomenda. Salvo indicação em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, custos de envio e manuseamento, direitos aduaneiros ou de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online ou outras exploradas por terceiros. Podemos oferecer, de tempos a tempos, promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por Termos e Condições de utilização distintos dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Aceita fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Aceita atualizar rapidamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os números do seu cartão de crédito e as datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo(a) se necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado(a) a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os montantes cobrados por si serão honrados pela entidade emissora do seu cartão de crédito, e (iv) pagará os montantes cobrados por si aos preços apresentados, incluindo os custos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se for caso disso.

SECÇÃO 5 – EXPEDIÇÃO E ENTREGA
Não somos responsáveis pelos atrasos de expedição e entrega. Todos os prazos de expedição são estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis pelos atrasos causados pelas transportadoras de mercadorias, pelo processamento aduaneiro ou por acontecimentos alheios à nossa vontade. A partir do momento em que entregamos os produtos à transportadora, a propriedade e o risco de perda são-lhe transferidos.

SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, todas as marcas registadas, marcas comerciais, textos, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, bem como a respetiva conceção, seleção e disposição, são propriedade da OCENEO, das suas afiliadas ou dos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis americanas e estrangeiras sobre patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
Os presentes Termos autorizam-no(a) a utilizar os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Não deve reproduzir, distribuir, alterar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir o material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Exceto no que estiver expressamente previsto nos presentes Termos, nada nestes Termos concede, nem deve ser interpretado como concedendo, uma licença ou outros direitos a seu favor ao abrigo de uma patente, marca registada, direitos de autor ou outra propriedade intelectual da OCENEO, da Shopify ou de um terceiro. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e nacionais sobre propriedade intelectual. Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos no presente documento estão reservados à Shop - Oceneo.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da OCENEO são marcas registadas da OCENEO ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não deve utilizar estas marcas registadas sem o consentimento prévio por escrito da OCENEO. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas registadas dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ter acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros no âmbito dos Serviços, que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo nem influência.
Reconhece e aceita que fornecemos o acesso a estas ferramentas «no estado em que se encontram» e «conforme disponíveis», sem qualquer garantia, declaração ou condição de qualquer natureza e sem qualquer aprovação. Declinamos qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização das ferramentas opcionais de terceiros ou com ela relacionada.
Qualquer utilização, por si, das ferramentas opcionais propostas no site é inteiramente da sua responsabilidade e do seu critério, e deve certificar-se de que conhece e aprova as condições em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) em causa.
Poderemos também, no futuro, propor novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo a disponibilização de novas ferramentas e novos recursos). Estas novas funcionalidades devem igualmente ser consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas aos presentes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES PARA TERCEIROS
Os Serviços podem conter documentos e hiperligações para websites fornecidos ou explorados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros integrada). Não somos responsáveis pela análise ou avaliação do conteúdo ou da exatidão dos documentos ou websites de terceiros aos quais opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses documentos ou a sites de terceiros, fá-lo por sua própria conta e risco.
Não somos responsáveis por prejuízos ou danos relacionados com o seu acesso a websites de terceiros, ou com a sua compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos em websites de terceiros. Analise atentamente as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas aos produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em causa.

SECÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A OCENEO funciona com tecnologia Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, as vendas e compras que efetua na nossa Loja são realizadas diretamente com a OCENEO. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por nenhum aspeto das vendas entre si e a OCENEO, incluindo qualquer prejuízo, dano ou perda resultante dos produtos e serviços comprados. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de qualquer reclamação, dano e responsabilidade decorrentes das suas compras e transações com a Shop - Oceneo ou com elas relacionados.

SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui, e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais relativas ao seu acesso aos serviços e à utilização que deles faz, a fim de lhe fornecer os Serviços e de os melhorar. As informações que submete nos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar situados noutros países que não aquele em que reside, a fim de lhe prestar serviços. Consulte a nossa política de privacidade aqui para mais pormenores sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

SECÇÃO 11 – FEEDBACK
Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente designados «Feedback»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e totalmente isenta de royalties para utilizar, reproduzir, alterar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer suporte e para qualquer fim, incluindo para fins comerciais. Podemos, por exemplo, utilizar os direitos que esta licença nos confere para explorar, fornecer, avaliar, reforçar, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Declara e garante igualmente que (i) possui ou tem todos os direitos necessários sobre todo o Feedback; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido relacionado com a sua submissão de Feedback; e (iii) o seu Feedback estará em conformidade com os presentes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação (1) de preservar a confidencialidade do seu Feedback; (2) de pagar uma compensação pelo seu Feedback; ou (3) de responder ao seu Feedback.
Podemos, sem a isso estarmos obrigados, controlar, alterar ou eliminar o Feedback que considerarmos, ao nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de uma parte ou os presentes Termos de Serviço.
Aceita que o seu Feedback não viole nenhum direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou qualquer outro direito pessoal ou de propriedade. Aceita igualmente que o seu Feedback não contenha afirmações difamatórias ou de outra forma ilegais, abusivas ou obscenas, nem vírus informáticos ou outro software malicioso suscetível de afetar de qualquer forma o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website conexo. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa nem induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de qualquer Feedback. É o(a) único(a) responsável por qualquer Feedback que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer Feedback publicado por si ou por um terceiro.

SECÇÃO 12 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Pode acontecer que as informações nos Serviços ou através deles contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões que podem dizer respeito às descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, inexatidão ou omissão, e de alterar ou atualizar as informações ou cancelar encomendas se alguma informação for inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua encomenda).

SECÇÃO 13 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só pode aceder aos Serviços e utilizá-los para fins lícitos. Não pode aceder aos Serviços nem utilizá-los, direta ou indiretamente: (a) para fins ilegais ou maliciosos; (b) para violar qualquer regulamento, regra, lei internacional, federal, provincial ou nacional, ou qualquer postura local; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou ferir qualquer um dos nossos funcionários ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não respeite os presentes Termos; (g) para transmitir ou assegurar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer «correio indesejado», «corrente de cartas», «spam» ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para usurpar ou tentar usurpar a identidade de outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou impeça a utilização ou o usufruto dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, no nosso entender, possa prejudicar a OCENEO, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, aceita não (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (d) praticar spam, phishing, pharming, pretexting, utilização de robots, crawling ou scraping; ou (e) interferir com ou contornar as funções de segurança dos serviços ou de qualquer website associado, de outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se considerarmos que violou qualquer parte dos presentes Termos.

SECÇÃO 14 – RESCISÃO
Podemos rescindir o presente acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos) ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, e continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data de rescisão, inclusive.
As secções seguintes continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade intelectual, Feedback, Rescisão, Exclusão de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Totalidade do acordo, Cessão, Lei aplicável, Política de privacidade, e qualquer outra disposição que, pela sua natureza, deva subsistir após a rescisão.

SECÇÃO 15 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou através deles são disponibilizadas apenas para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, a exaustividade ou a utilidade destas informações. Qualquer confiança que deposite nestas informações é estritamente por sua conta e risco. Declinamos qualquer responsabilidade decorrente da confiança que o(a) utilizador(a) ou qualquer outro(a) visitante dos Serviços, ou qualquer outra pessoa informada do seu conteúdo, deposite nesses conteúdos.
SALVO INDICAÇÃO EXPRESSA DA OCENEO, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS «NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM» E «CONFORME DISPONÍVEIS» PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TÍTULO E NÃO INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SEJA ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO AUTORIZAM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A SI.

SECÇÃO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NOS LIMITES PREVISTOS NA LEI, EM CASO ALGUM A OCENEO, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, ACESSÓRIO, PUNITIVO, ESPECIAL OU CONSEQUENTE DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDA DE LUCROS, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUALQUER OUTRO DANO SEMELHANTE, QUER SE BASEIEM NUM CONTRATO, NUMA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), NUMA RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, RESULTANTES DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO OBTIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUALQUER ERRO OU OMISSÃO EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA RESULTANTE DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHA SIDO AVISADO(A) DA SUA EVENTUALIDADE.

SECÇÃO 17 – INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar de qualquer responsabilidade a OCENEO, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, responsáveis, diretores, funcionários, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores de serviços em caso de perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, pagos a um terceiro em razão de ou decorrentes de (1) a sua violação dos presentes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, (2) a sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro, ou (3) o seu acesso aos Serviços e a sua utilização dos mesmos.
Informá-lo(a)-emos de qualquer reclamação indemnizável, ficando entendido que a falta de notificação atempada não o(a) isentará das suas obrigações, a menos que sofra um prejuízo significativo. Podemos controlar a defesa e a resolução dessa reclamação a seu cargo, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos uma reclamação que exija obrigações não pecuniárias da sua parte sem o seu consentimento (que não deve ser recusado de forma injustificada). Colaborará na defesa das reclamações indemnizadas, nomeadamente fornecendo os documentos pertinentes.

SECÇÃO 18 – DIVISIBILIDADE
Se qualquer disposição dos presentes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, ainda assim, aplicável na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada suprimida dos presentes Termos de Serviço, sem que tal afete a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 19 – RENÚNCIA; TOTALIDADE DO ACORDO
O facto de não exercermos ou não aplicarmos qualquer direito ou disposição dos Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Os presentes Termos de Serviço e qualquer política ou regra de funcionamento publicada por nós neste site ou relativa ao Serviço constituem a totalidade do acordo e do entendimento entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo qualquer acordo, comunicação e proposta anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, todas as versões anteriores dos Termos de Serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação dos presentes Termos de Serviço não deve ser interpretada contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 20 – CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder o presente Acordo ou qualquer um dos seus direitos ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar os presentes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento nem notificação.

SECÇÃO 21 – LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos de Serviço e qualquer acordo separado através do qual lhe prestamos Serviços devem ser regidos e interpretados em conformidade com os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde a OCENEO tem a sua sede. O(A) utilizador(a) e a OCENEO aceitam o foro e a competência pessoal desses tribunais.

SECÇÃO 22 – TÍTULOS
Os títulos utilizados no presente acordo destinam-se apenas a facilitar a leitura e não têm por efeito limitar ou afetar os presentes Termos.

SECÇÃO 23 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a qualquer momento a versão mais recente dos Termos de Serviço nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso website. Cabe-lhe verificar regularmente o nosso website para saber se foram efetuadas alterações. Informá-lo(a)-emos de qualquer alteração importante aos presentes Termos em conformidade com a legislação aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data especificada no aviso. Continuar a utilizar os Serviços ou a aceder aos mesmos após a publicação de qualquer alteração aos presentes Termos de Serviço constitui uma aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 24 – CONTACTOS
As questões relativas aos Termos de Serviço devem ser-nos enviadas para o endereço contact@oceneo.fr.
Os nossos contactos são apresentados abaixo:
OCENEO
contact@oceneo.fr
14 rue Anders Celsius, ZA de Sylvabelle, 33470 Le Teich
FR60913509253